Sem dúvidas, uma das situações mais tensas no serviço policial é a realização de uma abordagem, popularmente conhecida como “baculejo”. Seja pela truculência dos policiais ou pela resistência do abordado, o fato é que dificilmente a população entende que esse procedimento é essencial no nosso trabalho.
Geralmente encaram tal situação como um desrespeito e ofensa à dignidade e aos direitos do cidadão. Como diz o velho ditado: “polícia de perto incomoda e longe faz falta“. Ou seja, todo mundo quer que a polícia trabalhe de maneira enérgica, desde que não seja você o incomodado (pimenta no dos outros…). Pensando nisso, resolvi esclarecer algumas dúvidas sobre os direitos que as pessoas têm durante uma abordagem policial e também explicar o porque certas condutas são aplicadas, desmistificando alguns procedimentos frequentemente confundidos com abuso de autoridade, despreparo ou violência policial, além de dar uns conselhos – de amigo, nada oficial – sobre como proceder nesse momento tão crítico.
Em 2008, o Governo Federal divulgou um folheto sobre como se comportar durante uma abordagem policial, que foi devidamente explorado pelo Danillo Ferreira em seu blogue. Vejamos os principais pontos, seguidos de pequenos comentários desse que vos escreve:
O que fazer quando for abordado pela polícia?
- Fique calmo e não corra; Quem não deve, não teme.
- Deixe suas mãos visíveis e não faça nenhum movimento brusco; Lembre-se que os policiais também estão sob pressão.
- Não discuta com o policial nem toque nele; Qualquer ação pode ser interpretada como resistência
- Obedeça estritamente o comando do policial; E tudo acabará bem se você não cometeu algum crime - Não faça ameaças ou use palavras ofensivas. Resistir só piora as coisas
Ao ser abordado você tem direito a…
- Saber a identificação do policial; Observe o nome na farda e/ou número na viatura
- Ser revistado apenas por policiais do mesmo sexo que você; O Artigo 249 do CPP abre exceções, mas dificilmente algum policial arriscará cometer um abuso desse tipo
- Acompanhar a revista de seu carro e pedir que uma pessoa que não seja policial a testemunhe; Mesmo sem testemunhas acompanhe a busca, mas aguarde a permissão do policial
- Ser preso apenas por ordem do juiz ou em flagrante; Recebeu voz de prisão é melhor não reagir, pois se for necessário utilizarão a força.
- Não ser algemado se não estiver sendo violento ou tentando fugir da abordagem. Discordo nesse ponto, uma vez que é impossível prever a intenção de alguém detido pela polícia. As algemas garantem a segurança dos policiais, de terceiros e até mesmo evita confrontos desnecessários com o detido. Vai de cada policial adotar ou não as “pulseiras”, caso ele queira algemá-lo é melhor aceitar.
Agora vamos para o que acontece na prática. Policial não tem bola de cristal, por mais que ele tenha o tirocínio apurado é impossível ter a certeza que um suspeito está em flagrante delito, nem tampouco prever a reação do abordado. Por isso, partimos da premissa que a NOSSA SEGURANÇA ESTÁ EM PRIMEIRO LUGAR. Entenda porque cada ordem deve ser executada sem questionamento.
Mãos na cabeça. Quando mandamos alguém por as mãos na cabeça é mão na cabeça e ponto. Não se pretende humilhar o cidadão, o objetivo é evitar qualquer reação ofensiva, já que a maneira mais provável de tentar isso seja utilizando-as. Atenção! Levá-las ao bolso (para mostrar os documentos) pode desencadear uma resposta ainda mais hostil por parte dos policiais (trabalha-se com a hipótese de que uma arma pode ser sacada).
Abra as pernas. Não, nós não pretendemos realizar algum fetiche sexual. O que queremos é verificar se o abordado não escondeu algo ilícito (armas, drogas ou produto de roubo) em baixo de suas partes íntimas, entre outros locais. As pernas abertas também dificultam uma possível reação do abordado, que perde um pouco do equilíbrio para correr ou chutar o policial. Também não estranhe se mandarem ficar de joelhos ou até mesmo deitar no chão. Somente quem está abordando sabe a real necessidade (o risco que corre) de chegar a esse extremo. Aliás, isso é prática aprovada pelos órgãos defensores dos Direitos Humanos.
Pela minha experiência percebi que as pessoas enquanto abordadas seguem um ciclo. Primeiro se negam a colaborar, normalmente com frases “Eu não sou vagabundo pra ser revistado” ou “Vá prender ladrão ao invés de perseguir cidadão de bem”. Sem efeito, apelam para a intimidação “Você sabe com quem está falando?” ou “Eu vou tirar a sua farda” e ainda aquele “Sou amigo/irmão/primo do coronel/delegado/vereador fulano de tal”. Igualmente ineficaz e já tornado algo que poderia ser simples em uma situação irreversível tentam sensibilizar o policial com “Por favor, eu sou trabalhador. Me libera aí”. Sem sucesso apelam desesperadamente para o suborno com “Não tem uma maneira de resolvermos isso por aqui mesmo?”.
Sabendo disso, o principal conselho que dou a todos que me perguntam sobre o assunto: COLABORE! Os policiais estando certos ou não. Você estando certo ou não. É muito importante colaborar para pelo menos “minimizar problemas” e se por ventura se sentiu prejudicado procure posteriormente a Corregedoria de seu Estado. Contudo, muito cuidado ao fazer denúncias, tenha certeza de que realmente houve excessos, pois você poderá prejudicar pessoas honradas que somente estavam cumprindo com o seu dever.
