Aprovado projeto que estabelece novos critérios de promoção na PM e no Corpo de Bombeiros
Com o voto favorável dos 24 deputados presentes, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (16), em segundo turno, o PLC 32/10, que estabelece novos critérios para a promoção de forças militares de Santa Catarina. De autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), com emenda substitutiva global do deputado Marcos Vieira (PSDB), a matéria segue para a apreciação do Poder Executivo.
O projeto de lei complementar, que modifica a Lei nº 6.218, visa possibilitar tenentes-coronéis que tiverem completado o tempo previsto de serviço, (30 anos para homens e 25 anos para mulheres), serão promovidos, por requerimento próprio e transferidos para a reserva remunerada no cargo de coronel.
Segundo Cesar Souza Júnior, “a medida corrigirá uma distorção que faz com que muitos oficiais completem o tempo de serviço e passem para a reserva ainda com a posição hierárquica que ocupam, não tendo o coroamento almejado na carreira”. A modificação na lei, segundo o deputado, “aumentará o fluxo nas carreiras militares, gerando mais motivação e satisfação, o que se refletirá na melhora da qualidade do serviço prestado”.
O PLC 32 determina ainda que a promoção não atingirá os tenentes-coronéis que desejarem permanecer submetidos aos critérios de promoção vigentes e permanecerem na ativa após serem promovidos. Para estes, entretanto, o projeto também prevê benefícios, na medida em que diminui o número de postulantes às vagas existentes.
Para o deputado Sargento Amauri Soares (PDT), a entrada em vigência das modificações não deve acarretar em aumento imediato de gastos para o governo. Atualmente, para a promoção ao posto de coronel é preciso a realização do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM), pago pelo estado. Com a nova modalidade de promoção, esta exigência é eliminada, já que o oficial será transferido para a reserva tão logo seja promovido.
CCJ APROVA FIM DE PRISÃO ESPECIAL PARA PRESOS COM CURSO SUPERIOR
Segundo texto, prisão especial só poderá ser concedida quando for preciso preservar integridade física
Julia Baptista, da Central de Notícias
SÃO PAULO - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º, o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos.
Segundo o texto, a prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.
Essa é uma das medidas acatadas pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), para o Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo. O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001.
O texto foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2008 e está em análise novamente na Casa devido às modificações feitas pelos senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo Plenário.
Os 185 anos da Policia Militar de Pernambuco (PMPE) estão sendo lembrados hoje pelo Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), com uma simulação de ações de Choque, de conduta em ocorrência desenvolvida pela tropa de elite da Polícia Militar.
Durante o evento, que acontece na sede do batalhão, serão apresentadas atividades de cunho social desenvolvidas pelo BPChoque, como a Escolinha Comunitária que desde 1993 atende crianças da 1° a 4° série e o Grupo de Escoteiros Mathias de Albuquerque, que desde o ano de 2005 desenvolve um trabalho com jovens e crianças dos sete aos 18 anos, estimulando os valores éticos e morais.
Participam da solenidade o Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, coronel Tavares Lira; o Chefe o Estado Maior Geral da PMPE, coronel Carlos Feitosa; além de comandantes de Batalhões, Companhias Independentes e representantes da sociedade civil.
MORTE DO CABO SODRÉ Mesmo sem conclusão dos laudos, cúpula da Segurança resolveu se pronunciar sobre o crime POR WELLINGTON RABELLO
Contrariando o que haviam afirmado inicialmente, de que só iriam se pronunciar após a conclusão dos laudos do Instituto de Criminalística (Icrim), o secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Guimarães, e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, decidiram falar sobre a ação policial que resultou na morte do cabo da PM Paulino José da Silva Sodré, 43 anos. Aluísio Guimarães classificou de ‘anormal e catastrófica’ a ação dos seis militares do Comando de Operações Especiais (COE), na noite da última sexta-feira, 28, que vitimou o Cabo Sodré, garantindo que não irão ficar dúvidas, pois para apurar o crime foram abertos dois inquéritos, um militar e outro civil.
Para falar sobre o assunto, a cúpula da Segurança do Maranhão convocou a imprensa para uma coletiva na tarde de ontem, 2, no auditório da SSP. Logo no início, o secretário Aluísio Guimarães foi questionado sobre o que havia de concreto em relação ao crime, mas se limitou a dizer que “de concreto só existia o fato de que a ocorrência não transcorreu com a normalidade que deveria”, uma vez que resultou na morte do militar. “A polícia deve atuar para que não haja morte”, afirmou Aluísio.
O secretário garantiu que nada será escondido, informando que para apurar as motivações que levaram ao assassinato do Cabo Sodré determinou a abertura de dois inquéritos paralelos, um na Polícia Militar e outro na Polícia Civil, este presidido pela delegada Bernadete Teodoro, da Delegacia de Homicídios. Já o IPM terá à frente o tenente coronel Antônio Vieira de Aquino, tendo o prazo de 40 dias para a conclusão, podendo esse prazo ser estendido por mais 20 dias.
Guimarães contou que são várias as versões para o crime, mas que somente os laudos e as ‘possíveis’ testemunhas poderão informar o que de fato aconteceu. Ele disse que tudo será investigado, mas que não poderia declinar as linhas de investigação pelo fato de os inquéritos estarem ainda em suas fase inicial, e que vai esperar a conclusão deles para fornecer mais detalhes.
A respeito da atitude de os militares terem alterado a cena do crime, Aluísio Guimarães considerou isso como um ‘fato grave’, pois os policiais têm conhecimento de que se a vítima morreu ainda no local o que deve ser feito é preservar tudo até a chegada da perícia e a futura remoção por parte do Instituto Médico Legal (IML). Essa declaração do secretário se deu porque os envolvidos na morte do Cabo Sodré retiraram o corpo de dentro do veículo em que se encontrava e levaram para o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, onde foi abandonado até ser removido para o IML.
Operação Centauro – O coronel Franklin Pacheco informou que, em depoimento, os policiais envolvidos no crime afirmaram que “a ação teria ocorrido devido à fuga da vítima e que na perseguição houve o disparo de arma de fogo contra a guarnição, de uma ou outra pessoa”. Franklin Pacheco esclareceu que o Batalhão de Choque não trabalha aquartelado, que o COE atua em situações adversas quando outra equipe não pode dar a resposta exigida e que na noite do crime os militares estavam participando de uma operação denominada Centauro, que já era desenvolvida há algum tempo em áreas de grande índice de criminalidade, por determinação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).
Sobre o disparo que matou o Cabo Sodré, o comandante da PM afirmou que foi uma situação ‘atípica’ e que se houve precipitação por parte dos militares só o IPM poderá dizer, mas condenou a ação dos PMs, de terem perseguido o veículo da vítima.Para ele, o correto a fazer nesses casos, uma recomendação do Comando, é realizar o cerco inteligente para evitar prejuízos para a sociedade e para a corporação. “Isso foi um procedimento errado, um desrespeito”, ressaltou.
Foi informado durante a coletiva que todos os laudos estão sendo feitos no Maranhão, mas que não há prazo para a conclusão. E que estão sendo realizados exames de balística, distância do disparo e materiais orgânicos. “Tudo será investigado, principalmente porque o crime resultou a partir de uma abordagem ocorrida em uma rua deserta, onde não havia testemunhas”, explicou Aluísio Guimarães.
Nomes – A guarnição envolvida na morte do Cabo Sodré era formada por seis policiais que estão afastados de suas funções e aquartelados. São eles: cabo Itânio Silva Soares, apontado como o autor do disparo que matou Sodré; cabo Marcílio Passos, soldado Edgar Rodrigues, soldado Edvaldo Melo, e os soldado Gunar Braga e José Ewerton.
Presentes à coletiva, familiares do Cabo Sodré afirmaram que os representantes da Segurança não responderam nada sobre o crime; que a entrevista só aconteceu devido à pressão da família e da sociedade. Para a irmã da vítima, a consultora de vendas Dulcivane da Silva Sodré, 33 anos, a morte do militar foi uma execução, a partir de uma ação proposital, mas sem saber dizer qual seria a motivação. “Sempre conversamos, e ele nunca deixou transparecer que estivesse sendo ameaçado ou que tivesse desavença com alguém”, declarou.
Dulcivane não soube dizer de onde era que seu irmão estava retornando ou para onde seguia naquela noite. Ela aproveitou para pedir o apoio da população, de alguém que presenciou a ação.
Uma noite eu tive um sonho: Sonhei que estava andando na praia com o Senhor, e através do céu, passavam cenas da minha vida. Para cada cena que se passava, percebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia; Um era meu e o outro era do Senhor. Quando a última cena da minha vida passou diante de nós, olhei para trás, para as pegadas na areia, e notei que muitas vezes, no caminho da vida, havia apenas um par de pegadas na areia. Notei também que isto aconteceu nos momentos mais difíceis e angustiosos do meu viver. Isso aborreceu-me.
Então perguntei ao Senhor: - Senhor, Tu me disseste que, uma vez que resolvesse Te seguir, Tu andarias sempre comigo, em todo o meu caminho, mas notei que durante as maiores tribulações do meu viver, havia apenas um par de pegadas na areia. Não compreendo porque nas horas em que mais necessitava de Ti, Tu me deixastes...
O Senhor respondeu: - Meu precioso filho, eu te amo, e jamais te deixaria nas horas de tua prova e de teu sofrimento. Quando vistes na areia apenas um par de pegadas, foi exatamente aí, que eu te carreguei nos Braços.
