CONVOCADO PELA PM, BATMAN DE TAUBATÉ VAI ÀS RUAS EM CAMPANHA CONTRA CRIMINALIDADE

A Polícia Militar de Taubaté (a 130 km de São Paulo) contará com um reforço de peso para tentar reduzir a criminalidade do município: nada menos do que o Batman, que a partir deste sábado (17) vai às ruas, a pedido da própria PM, participar de uma campanha contra a violência no município.

A versão tupiniquim do “Cavaleiro das Trevas” será vivida por André Luiz Pinheiro, 50, militar aposentado da Marinha, que é fã do herói dos quadrinhos. Ele foi convidado pela major Eliane Nikoluk, do 5º Batalhão da PM do Interior, para integrar uma ação do “Movimento Pela Paz Taubaté” no bairro Esplanada Santa Terezinha.

“Ela viu uma reportagem que fizeram comigo sobre o meu hobby, na qual aparecia como Batman, e teve a ideia de me convidar para associar o símbolo do super-herói, que só faz o bem, ao movimento”, afirma Pinheiro.

O movimento foi criado no final do ano passado e reúne as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entidades católicas e evangélicas, associações comerciais e industriais, universidades e veículos de comunicação. O grupo diz que surgiu em resposta ao aumento da criminalidade no município.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, 58 pessoas foram assassinadas em Taubaté no ano passado, o maior número desde 2001, quando a secretaria passou a organizar os dados. O número de furto e roubo de veículos também foi recorde em 2011: 1.338 casos, contra 979 de 2010 --aumento de 37%.

Em 2011, 450 menores se envolveram com o crime, número 50% maior do que no ano anterior. Segundo Pinheiro, as ações do movimento nos bairros são de caráter preventivo e educativo e incluirão atividades com as crianças e jovens.

Cosplayer e fãs de gibis

Carioca, Pinheiro foi militar dos 16 aos 46 anos, quando se aposentou e decidiu morar em Taubaté. “É uma cidade gostosa, com clima agradável. Quis fugir da sensação de insegurança que tinha no Rio”, conta.

Fã de gibis e de super-heróis, Pinheiro aderiu ao cosplay (atividade em que os praticantes se fantasiam de personagens) em 2007, e, desde então, vai a festas infantis e eventos com outros cosplayers. O Bruce Wayne do Vale do Paraíba tem cerca de 250 fantasias, duas delas do Batman, que custaram mais de US$ 15 mil cada (cerca de R$ 27 mil).

O Batman de Taubaté descarta qualquer atuação ostensiva ao lado da polícia. “Ninguém pense que o super-herói vai se juntar com a polícia e sair atrás dos criminosos. A função não é essa. Vou estar lá para conversar com as crianças, resgatar valores, ensinar sobre o respeito ao próximo e dar o exemplo dos verdadeiros heróis”, diz.

FONTE:http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/03/17/convocado-pela-pm-batman-de-taubate-vai-as-ruas-em-campanha-contra-criminalidade.htm

SALÁRIO DA PM AUMENTA PRESSÃO DAS FORÇAS

Clube Militar reclama que vencimentos da categoria são menores que os de policiais militares de diversas regiões do País.

A retomada da movimentação para a votação da PEC 300, que prevê um piso salarial para as Polícias Militares (PMs), com consequente reajuste de seus vencimentos, será mais um ingrediente para aumentar a temperatura nas Forças Armadas. Os militares estão muito insatisfeitos com os seus salários e alertam que, em vários casos, seus rendimentos são inferiores aos das PMs, que são forças auxiliares das Forças Armadas. Por isso, reivindicam um reajuste de 47%.

A comparação mostra que um coronel da PM de Sergipe, por exemplo, ganha R$ 17,2 mil e o do Distrito Federal, R$ 16,3 mil, ao passo que um coronel do Exército recebe R$ 13 mil. Enquanto um general de Exército, último posto da carreira militar, com 45 anos de serviço, recebe R$ 18,8 mil, o salário médio no Banco Central é de R$ 17,4 mil, no Ministério Público é de R$ 19,5 mil, no Legislativo é de R$13,9 mil e no Judiciário é de R$12,3 mil.

Logo que assumiu o cargo, o ministro da Defesa, Celso Amorim ouviu dos comandantes as queixas da categoria e relatos da pressão que estão sofrendo. Ainda no ano passado, depois de muitas discussões internamente nas três Forças, uma proposta foi encaminhada à Defesa, pedindo um reajuste salarial de 47%.

Os militares lembram que o último reajuste que receberam foi em 2008. O aumento foi distribuído em suaves parcelas, sendo a última paga em julho de 2010 - e já defasada.

Perdas. Vários estudos salariais circulam na tropa, quantificando perdas e trazendo comparações. Só de inflação, desde o último reajuste até o final do ano passado, os militares alegam que já perderam 18%.

Os clubes militares, que em muitos casos funcionam como a voz do pessoal da ativa - que não pode se pronunciar -, tem batido nesta tecla constantemente. De setembro para cá, o Clube Militar, que representa o Exército, já publicou quatro informes sobre a situação salarial da categoria. Os estudos, que podem ser lidos na página do Clube Militar na internet, mostram as diferenças salariais por enquadramento funcional.

Segundo o levantamento, um coronel do Exército, com mais de 30 anos de serviço e "com atribuições que podem se estender por extensas áreas urbanas ou pelas fronteiras do país e 500 a mil militares sob sua responsabilidade direta", ganha menos que um major da PM do DF (R$13,4 mil). Seus rendimentos, são também inferiores aos de um perito criminal de terceira categoria (R$13,3 mil) e quase iguais aos do terceiro secretário, primeiro posto da carreira diplomática (R$12,9mil).

Nos diversos gráficos apresentados nos informes, o Clube Militar descreve cada um dos recentes aumentos concedidos às diversas categorias, apesar da "conjuntura econômica dita desfavorável", sem que se ouça falar em aumento para os militares "como se isso fosse absurdo ou inapropriado".

O texto ressalta ainda que "as carreiras mais bem aquinhoadas com aumentos de salário, nos últimos anos, são representadas por fortes sindicatos ou associações de classe, que lutam por seus interesses independentemente da ação dos ministérios a que pertencem, quando não têm a prerrogativa legal de estabelecer seus próprios vencimentos".

Conforme o relatório, muitas destas categorias, "contam, ainda, com o direito de greve, que pode paralisar sensíveis áreas do serviço público, o que lhes dá grande poder de pressão". A mensagem salienta que, no caso dos militares, as reposições salariais são tratadas como "concessões".

Recentemente, o Clube Militar irritou o Planalto, ao postar um "manifesto" recriminando a presidente Dilma Rousseff por não censurar as ministras Maria do Rosário e Eleonora Menicucci por declarações das duas sobre a Lei da Anistia.

FONTE:

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,salario-da-pm-aumenta-pressao-das-forcas--,844069,0.htm

PAIS DE JOVEM MORTO POR POLICIAL RECEBERÃO PENSÃO

EQUIPE AE - Agência Estado

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza determinou hoje que o Estado do Ceará pague pensão mensal aos pais de um adolescente de 14 anos morto durante operação policial equivocada, no dia 25 de julho de 2010. Os pais da vítima, Francisco das Chagas de Souza Oliveira e Aglaís Vieira de Souza, deverão receber, por mês, 2/3 do valor do salário mínimo até a data em que o filho completaria 25 anos de idade. A partir desse período, o valor da pensão passará a ser de 1/3 do salário mínimo, até o dia em que o jovem completaria 65 anos.
A decisão tem caráter de antecipação de tutela e deverá ser mantida até o julgamento final da ação. Conforme os autos, Francisco conduzia o filho na garupa de uma motocicleta, no cruzamento da Avenida Desembargador Moreira com a Rua Padre Valdevino, quando o adolescente foi atingido por um tiro na cabeça, disparado pelo soldado do Ronda do Quarteirão, Yuri da Silveira Alves Batista. O policial foi expulso da PM em 26 de novembro de 2010. A petição inicial afirma que a morte decorreu de ação imprudente e precipitada por parte de policial despreparado para o exercício da função.
Os pais do menino alegam que, devido aos traumas sofridos com a morte do filho, ficaram impossibilitados de exercer as atividades laborais, diminuindo assim a renda familiar. O Estado alegou que Francisco das Chagas contribuiu para a morte do filho por não ter atendido às ordens dos policiais para que parasse a moto. 

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/geral,pais-de-jovem-morto-por-policial-receberao-pensao,842212,0.htm

GOVERNO PROÍBE POLICIAIS DE DAR TIRO DE ADVERTÊNCIA

Medida tem como objetivo diminuir mortes de civis e dos próprios policiais

Do R7

Forças de segurança serão proibidas de dar tiros de advertência ou de disparar contra carros que furarem blitze ou contra pessoas que estejam fugindo da polícia. As novas regras foram definidas pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República e publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).

As normas também determinam que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. Os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte.

O objetivo da portaria é reduzir o número de mortes em ações. Segundo Isabel Figueiredo, assessora do ministério que participou da redação da portaria, a medida tem como objetivo proteger tanto a vida dos policiais em trabalho quanto a de civis.

- É uma segurança para o policial. Estou falando tanto da redução do número de mortos pela polícia, mas também pelo numero de policiais que morrem em ação. Quanto mais claras forem as regras de até onde ele pode ir, maior é a segurança dele. [...] Quanto mais protegido ele estiver, maior controle ele tem da situação.

As novas regras valem para os policiais que trabalham para a União: policiais federais, policiais rodoviários federais, Força Nacional de Segurança e agentes penitenciários federais. De acordo com Isabel, as policias estaduais e municipais são orientadas para aderir às novas regras. No entanto, por se tratar de uma portaria, Estados e municípios não são obrigados a cumprir as determinações.

- [Estimulamos] os Estados e municípios a também se adequar. Mas é uma questão de acordo, não de obrigatoriedade jurídica.

A partir de agora, todos os agentes terão que usar pelo menos dois instrumentos de menor potencial ofensivo, independente de portar ou não arma de fogo.

Isabel explica que a portaria foi criada tanto por uma demanda dos policiais quanto da sociedade civil. Segundo ela, o trabalho foi demorado e agentes de vários Estados foram ouvidos para ajudar a chegar a um consenso final sobre o assunto.

Para ser feita, a portaria levou em conta documentos internacionais, como o Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela ONU (Organização das Nações Unidas) desde 1979, e Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1991.

Apoio a feridos

A nova portaria também estabelece procedimentos das polícias em situações em que armas forem usadas. Os agentes deverão facilitar a assistência ou auxílio médico dos feridos, recolher e identificar as armas e munições de todos os envolvidos, pedir a realização de perícia criminalística, comunicar a família da pessoa ferida ou morta, investigar os fatos e circunstâncias do emprego da força, pedir acompanhamento psicológico e afastamento temporário de policiais.

O Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos reforçam ainda a inclusão de conteúdos relacionados a direitos humanos em cursos de formação para agentes de segurança.

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/noticias/governo-proibe-policiais-de-dar-tiro-de-advertencia-20110110.html

FORÇAS ARMADAS VÃO PUNIR OS CEM MILITARES QUE ASSINARAM MANIFESTO

Eles contestaram a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim
BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Celso Amorim, decidiu nesta quarta-feira, em conversa com os três comandantes militares, que os cem oficiais da reserva que assinaram o manifesto "Alerta à Nação - eles que venham, aqui não passarão" serão repreendidos por suas respectivas forças. A punição pela indisciplina depende do regulamento de cada um, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, e varia de uma simples advertência até a exclusão da força. Mesmo militares da reserva podem ser excluídos.
Nesse texto, os militares da reserva criticaram a interferência do governo no site do Clube Militar e o veto a um texto ali publicado que critica a presidente Dilma Rousseff e duas ministras. Nesse "Alerta à Nação", os oficiais afirmam não reconhecer "qualquer tipo de autoridade ou legitimidade” de Celso Amorim.
"Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do Manifesto publicado no site do Clube Militar, a partir do dia 16 de fevereiro, e dele retirado, segundo o publicado em jornais de circulação nacional, por ordem do Ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade", diz o documento.
Como no manifesto vetado no site do Clube Militar, o documento de terça-feira também critica a criação da Comissão da Verdade.
"A aprovação da Comissão da Verdade foi um ato inconsequente, de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo".
O texto publicado no site do Clube Militar atribuía à ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e à ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, declarações que estariam a serviço do que classificaram de "minoria sectária", disposta a reabrir feridas do passado. O primeiro manifesto polêmico foi assinado pelos presidentes do Clube Militar, Renato Cesar Tibau Costa; do Clube Naval, Ricardo Cabral; e do Clube da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista, todos já na reserva.
No texto, dizem que Rosário vem apregoando a possibilidade de apresentação de ações judiciais para criminalizar agentes da repressão, enquanto Eleonora teria usado a cerimônia de posse — em 10 de fevereiro — para tecer "críticas exacerbadas aos governos militares", sendo aplaudida por todos, até pela presidente. Eleonora foi presa durante a ditadura militar e, na cadeia, conheceu Dilma.
O texto diz ainda que o Clube Militar não se intimida e continuará atento e vigilante e diz que as Forças Armadas são a instituição com maior credibilidade na opinião pública.

Fonte:http://oglobo.globo.com/pais/forcas-armadas-vao-punir-os-cem-militares-que-assinaram-manifesto-4105086#ixzz1nrpn59Oo